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23 Atos Normativos

Resolução SS Nº 1 - 04 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 1 - Ret, de 05 de Janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 64.948 - 22 de Abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Reserva de Contingência- RECON, visando ao atendimento de Despesas de Contingência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (artigo 6º)
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Decreto Executivo Nº 64.915 - 01 de Abril de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.748, de 17 de Janeiro de 2020  (anexo 6º)
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Decreto Executivo Nº 64.748 - 17 de Janeiro de 2020

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 64.944, de 16 de Abril de 2020 
(anexo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.915, de 01 de Abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.948, de 22 de Abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.960, de 04 de Maio de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.970, de 08 de Maio de 2020 
(Artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.148, de 21 de Agosto de 2020 
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.194, de 21 de Setembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.294, de 13 de Novembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.331, de 03 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 65.335, de 04 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.423, de 23 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.379, de 15 de Dezembro de 2020 
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Decreto Nº 63.894 - 05 de Dezembro de 2018

Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
(§§ 5º a 10 do artigo 22 ) Foi revogado por Decreto 64.546, de 30 de Outubro de 2019 
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Resolução SS Nº 49 - 23 de Julho de 2018

Constitui Grupo de Trabalho para implementar a migração de dados do Sistema Integrado de Informações Físico-Financeiras - Siafísico – para o Banco de Preços em Saúde - BPS, instituído pelo Ministério da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 63.316 - 26 de Março de 2018

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o banco eletrônico de preços denominado Preços SP, dispõe sobre pesquisa de preços para as aquisições de bens e contratações de serviços, revoga o Decreto nº 34.350, de 11 de dezembro de 1991 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(as disposições em contrário, em especial, a partir de 30 de dezembro de 2023) Foi revogado por Decreto Executivo 67.888, de 17 de Agosto de 2023 
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Resolução SS Nº 103 - 22 de Dezembro de 2017

Institui o Sistema de Gestão Financeira – SISGFIN; Disciplina a gestão de pagamentos a empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de materiais/bens da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 62.867 - 03 de Outubro de 2017

Autoriza os Secretários de Estado e o Procurador Geral do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor do agente financeiro do tesouro estadual de partes ou dependências de imóveis para as finalidades que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/10/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 62.297, de 06 de Dezembro de 2016 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.000, de 09 de Setembro de 2021 
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Resolução SS Nº 9 - 09 de Março de 2017

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas, em 2017, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações vinculadas a Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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