Retificação do D.O. de 01-06-2020 (alteração da data de emissão da Resolução SS-73, de 31-05-2020)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2020 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Nota Técnica do Centro de Contigência do Coronavírus.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Medidas de Prevenção e Controle de Infecção a Serem Adotadas na Assistência à Saúde Relacionadas à Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do “Programa Dose Certa” no 1º e 2º trimestre 2020 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2020, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, em sua 296ª Reunião Ordinária realizada em 01-06-2020, aprova a Recomendação às instituições públicas e privadas da Saúde que atendem Pessoas com COVID-19, para que possam dar garantia de segurança do trabalho aos trabalhadores.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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