Ínicio > > Resultado da pesquisa

3481 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.545 - 03 de Março de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020 
(Artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
( artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
(artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 35 - 01 de Março de 2021

Constitui Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, nos termos constantes do Objetivo 3, do Plano Estadual de Saúde PES 2020/2023, e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 11 - Rep, de 11 de Feveiro de 2015 
Revoga Resolução SS 11, de 11 de Feveiro de 2015 
Revoga Resolução SS 38, de 02 de Abril de 2015 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 36 - 03 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.541 - 01 de Março de 2021

Acrescenta dispositivo que especifica ao Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/03/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020  (§ 1º do artigo 2º )
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 34 - 26 de Feveiro de 2021

Altera o Anexo I Da Resolução Ss-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “Classificação das Áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.540 - 25 de Feveiro de 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.539 - 24 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 33 - 23 de Feveiro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 32 - 22 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)