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3162 Atos Normativos

Comunicado Nº 32 - CVS-SAMA-DVST - 04 de Agosto de 2020

Diretrizes para inspeção sanitária em estabelecimentos prestadores de serviços de processamento de lâmpadas inservíveis contendo mercúrio metálico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 114 - 31 de Julho de 2020

Constitui Grupo de Trabalho para monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Saúde e do Plano Plurianual de Saúde do período de 2020 a 2023 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Comunicado Nº 20 - CVS - Rep - 01 de Agosto de 2020

Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Comunicado 20 - CVS - Rep, de 01 de Agosto de 2020 
Foi republicada por Comunicado 20 - CVS - Rep, de 01 de Agosto de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.100 - 29 de Julho de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo II)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.163, de 02 de Setembro de 2020 
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Resolução SS Nº 104 - Ret - 16 de Julho de 2020

Retificação do D.O. de 16-07-2020 na publicação da Resolução SS – 104, de 15-07-2020 (Atualiza a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021 
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Deliberação Nº 63 - CIB - 29 de Julho de 2020

Aprova a prorrogação da habilitação dos leitos de UTI COVID, do conjunto de hospitais relacionados no Anexo I, habilitados em maio de 2020, excetuando-se o Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, CNES 3001466, e, Hospital São Francisco de Americana, CNES 2082179, cuja decisão dos gestores é pela desabilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 113 - 28 de Julho de 2020

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
( Artigo 3º) Foi alterada por Resolução SS 8, de 19 de Janeiro de 2021 
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Resolução SS Nº 112 - 27 de Julho de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31 de maio de 2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 111 - 23 de Julho de 2020

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 
Revoga Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 10, de 09 de Feveiro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 180, de 08 de Dezembro de 2023 
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Portaria Nº 1 - CVS - 22 de Julho de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Portaria 1 - CVS - Ret, de 22 de Julho de 2020 
É citada por Portaria 23 - CVS, de 30 de Dezembro de 2022 
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