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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 127 - 11 de Setembro de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases, frente à Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Portaria Nº 2 - CVE - 28 de Agosto de 2020

Delega servidora para a Coordenação do Programa de Controle da Hanseníase no Estado de São Paulo, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 3 - CVE - 01 de Setembro de 2020

Delega servidora à Coordenação do Programa Estadual de Imunização, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis, nas três esferas de Governo e junto a órgãos internacionais nos assuntos que dizem respeito ao Programa de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Comunicado Nº 9 - CVS-DVST-REP - 02 de Abril de 2020

Orientações aos Serviços Funerários no Manejo do Corpo Durante a Pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Comunicado 9 - DVST-CVS, de 02 de Abril de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.170 - 04 de Setembro de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 126 - 04 de Setembro de 2020

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 122 - Rep - 20 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a representatividade a que se reporta o Artigo 2º, item IV, da Resolução SS - 41, de 22-6-2017, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017  (Artigo 2º, item IV)
Republica Resolução SS 122, de 20 de Agosto de 2020 
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Resolução SS Nº 125 - 03 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a representatividade do Gabinete do Secretário na Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Pasta, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-16, de 01-02-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 16, de 01 de Feveiro de 2018  (artigo 1º)
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Decreto Executivo Nº 65.163 - 02 de Setembro de 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Anexo II)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020 
Foi revogado por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020 
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