Dispõe sobre a suspensão, no corrente exercício, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera a redação do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui a Comissão de Apoio Editorial da Revista “Hansenologia Internationalis: hanseníase e outras doenças infectocontagiosas” que fica constituída dos membros relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova Nota Técnica CIB - Orientações Técnicas dos Fluxos para Desabilitação de Leitos de UTI SRAG/Covid-19, Suporte Ventilatório Pulmonar e desativação de Leitos Clínicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019, que criou a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo - CEZEE-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2020
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Dispõe sobre a Comissão Técnica do Prêmio de Incentivo, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova Nota Técnica CIB: Orientações para os serviços de saúde em consonância com o Guia de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Saúde, para as Síndromes Respiratórias Agudas, conforme Anexo I e Anexo II.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a representatividade do Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças, do Centro de Vigilância Epidemiológica- CVE e da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, que se reporta Portaria GC/ CCD - 14, de 08-06-2020, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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