Ínicio > > Resultado da pesquisa

183 Atos Normativos

Resolução SS Nº 25 - 04 de Feveiro de 2010

Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 23 - 03 de Feveiro de 2010

Estabelece a implantação do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 116 - 30 de Julho de 2009

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 135 - 06 de Outubro de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 69 - 14 de Julho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/07/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Revoga Resolução SS 63, de 18 de Junho de 2008 
Foi revogado por Resolução SS 135, de 06 de Outubro de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 63 - 18 de Junho de 2008

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, nas unidades de saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/06/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Foi revogado por Resolução SS 69, de 14 de Julho de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 53.095 - 12 de Junho de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José dos Campos AME São José dos Campos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 53.096 - 12 de Junho de 2008

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades São José do Rio Preto AME São José do Rio Preto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/06/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 11 - 07 de Feveiro de 2006

Fixa limite máximo de plantões/mês, para as classes de Enfermeiro, Fisioterapeuta, Farmacêutico e Auxiliar de Enfermagem, para as Unidades de Saúde no âmbito desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2006
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 50.501, de 31 de Janeiro de 2006 
Veja mais
Texto em Português