Ínicio > > Resultado da pesquisa

3481 Atos Normativos

Resolução SS Nº 102 - 06 de Julho de 2021

Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Revoga Resolução SS 104, de 15 de Julho de 2020 
Foi republicada por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021 
É complementada por Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023 
(representatividade) É citada por Resolução SS 54, de 09 de Maio de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - 05 de Julho de 2021

Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 
Foi retificada por Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD - Ret, de 05 de Julho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - Ret - 05 de Julho de 2021

Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SIMA - 02 de Julho de 2021

Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução Conjunta 1 - SES-SMA-SSRH, de 20 de Feveiro de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.839 - 30 de Junho de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021  ( artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)