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3382 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.680 - 07 de Maio de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021  (artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021  (artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
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Resolução SS Nº 75 - Ret - 06 de Maio de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 75, de 06 de Maio de 2021 
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Resolução SS Nº 75 - 06 de Maio de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 75 - Ret, de 06 de Maio de 2021 
Foi retificada por Resolução SS 75 - Ret, de 06 de Maio de 2021 
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Resolução SS Nº 73 - Rep - 04 de Maio de 2021

Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.671 - 04 de Maio de 2021

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 73 - 04 de Maio de 2021

Dispõe sobre a distribuição de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 
Foi republicada por Resolução SS 73 - Rep, de 04 de Maio de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.668 - 03 de Maio de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 62.492, de 23 de fevereiro de 2017, que instituiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 62.492, de 23 de Feveiro de 2017 
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