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3162 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.460 - 08 de Janeiro de 2021

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  ( Anexos II e III)
Revoga Decreto Executivo 65.319, de 30 de Novembro de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.357, de 11 de Dezembro de 2020 
(Anexo II) É citada por Decreto Executivo 65.487, de 22 de Janeiro de 2021 
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Resolução SS Nº 5 - 08 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 73 (72), de 31 de Maio de 2020  ( Anexo I )
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Resolução SS Nº 4 - 06 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 4 - Ret, de 06 de Janeiro de 2021 
Foi republicada por Resolução SS 4 - Rep, de 06 de Janeiro de 2021 
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Resolução SS Nº 3 - 06 de Janeiro de 2021

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 2 - 05 de Janeiro de 2021

Altera o Anexo da Resolução SS-90, de 27-8-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo - artigo 1º)
Revoga Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 73, de 04 de Maio de 2021 
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Resolução SS Nº 1 - 04 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 1 - Ret, de 05 de Janeiro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.437 - 30 de Dezembro de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 159 - 30 de Dezembro de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 157 - 29 de Dezembro de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizada no SUS/SP decorrentes de Demandas Governamentais, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 158 - 29 de Dezembro de 2020

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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