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3382 Atos Normativos

Deliberação Nº 55 - CIB - 25 de Maio de 2021

Aprova e atualiza a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Deliberação 4 - CIB, de 18 de Janeiro de 2021 
Foi revogado por Deliberação 132 - CIB, de 28 de Dezembro de 2022 
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Deliberação Nº 56 - CIB - 25 de Maio de 2021

Aprova Nota Técnica CIB – Recomendações referentes às etapas da migração dos medicamentos para tratamento das Hepatites Virais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 57 - CIB - 25 de Maio de 2021

Aprova a continuidade dos processos de aquisição internacional pela SES/SP (avaliação técnica de propostas e execução da compra), frente as condições de fornecimento de medicamentos do kit intubação encontradas no âmbito internacional.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 81 - 24 de Maio de 2021

Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS I - Grande São Paulo, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014  (artigo 1º)
É citada por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 65.716 - 21 de Maio de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021  (artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.731, de 28 de Maio de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.718 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.720 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Decreto Executivo Nº 65.721 - 21 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  ( Anexo, de que trata o artigo 6°)
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