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Resolução SS Nº 120 - 06 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 121 - 06 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 114 - 04 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 115 - 04 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 116 - 04 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 117 - 04 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 118 - 04 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016 
Revoga Resolução SS 77, de 01 de Novembro de 2018 
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Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SEDPcD - Rep - 05 de Julho de 2021

Institui o Comitê Científico da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
Foi republicada por Resolução Conjunta 1 - SS-SEDPcD - Rep, de 05 de Julho de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.897 - 30 de Julho de 2021

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (Artigos 2º a 7º e 8º-A a 8º-C)
Foi alterada por Decreto Executivo 65.924, de 16 de Agosto de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.554, de 09 de Março de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.575, de 17 de Março de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
(inciso I do artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.529, de 03 de Março de 2023 
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