Ínicio > > Resultado da pesquisa

470 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.301 - 24 de Novembro de 2022

Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 60.106, de 29 de Janeiro de 2014 
(artigo 37) Foi revogado por Decreto Executivo 67.684, de 03 de Maio de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 159 - 21 de Novembro de 2022

Altera a representatividade da Coordenadoria de Serviços de Saúde junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 40, de 04 de Maio de 2016 
Cita Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.268 - 11 de Novembro de 2022

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 156 - 11 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Recomendação Nº s/n - CES - SP - 27 de Setembro de 2022

Revogação dos Atos que dizem respeito à Organização da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.356, de 20 de Julho de 1993 
Cita Lei Lei Orgânica da Saúde, de 19 de Setembro de 1990 
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 4 - PGE-ACG - 20 de Setembro de 2022

Disciplina a divisão de atribuições entre as Consultorias Jurídicas das Secretarias da Saúde, de Orçamento e Gestão, e de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022  (artigo 1º)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 122 - 12 de Setembro de 2022

Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 180, de 07 de Dezembro de 2021 
Cita Resolução SS 32, de 30 de Março de 2022 
É citada por Resolução SS 50, de 04 de Maio de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)