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3382 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 2 - SS-SEDPcD - Ret - 05 de Julho de 2021

Atualiza a Representação do Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução Conjunta 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 
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Resolução Conjunta Nº 1 - SES-SIMA - 02 de Julho de 2021

Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução Conjunta 1 - SES-SMA-SSRH, de 20 de Feveiro de 2014 
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Decreto Executivo Nº 65.839 - 30 de Junho de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/07/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020  (artigos 1º e 2º)
Revoga Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021  ( artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.856, de 07 de Julho de 2021 
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Deliberação Nº 76 - CIB - 29 de Junho de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 17ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/06/2021
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Deliberação Nº 75 - CIB - 25 de Junho de 2021

Aprova a atualização da Deliberação CIB nº 79/2020 e respectivo Anexo, pelo presente Deliberação, visando contemplar as novas normativas federais e o fluxo para o Cancelamento de Autorização de Leito COVID 19 (UTI Adulto e Pediátrico), Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) e desativação de Leitos Clínicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Deliberação 79 - CIB, de 21 de Setembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.817 - 24 de Junho de 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.821 - 24 de Junho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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Decreto Executivo Nº 65.811 - 23 de Junho de 2021

Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 56.412, de 19 de Novembro de 2010 
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