Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade - Teto MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a confirmação da investigação epigenômica do SARS-CoV-2 para fins de vigilância em saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova as Orientações para Profissionais de Saúde em Casos de Surtos de COVID-19, em Instituições Escolares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia
do Covid 19 da instituição que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dá nova redação ao Decreto nº 64.926, de 7 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2021
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 12ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação e prorrogação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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