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3612 Atos Normativos

Resolução SS Nº 36 - 23 de março de 2022

Determina a instituição de Subcomissões Especiais de Contratação por Tempo Determinado para fins de prosseguimento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 175, de 25 de novembro de 2021 
É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de abril de 2022 
É citada por Resolução SS 6 - CCD, de 07 de abril de 2022 
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Portaria Nº 22 - IDPC - Rep - 29 de março de 2022

Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Portaria 22 - IDPC, de 29 de março de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.622 - 31 de março de 2022

Altera a redação do Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 60.435, de 13 de maio de 2014 
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Resolução SS Nº 32 - 30 de março de 2022

Altera o Anexo II e IV da Resolução SS nº 180 de 07, publicada em 08 dedezembro de 2021 que disciplina as condições para realização de estágio sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pósgraduação Lato Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 180, de 07 de dezembro de 2021  (Anexo II e IV)
É citada por Resolução SS 122, de 12 de setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 33 - 30 de março de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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