Ínicio > > Resultado da pesquisa

3168 Atos Normativos

Resolução Conjunta Nº 1 - SS-SPOG - 13 de Maio de 2021

Constitui Comissão Intersecretarial para acompanhamento do processo de extinção da Superintendência de Controle de Endemias - Sucen.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  ( inciso I do artigo 2°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - 14 de Maio de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 78 - Ret, de 14 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 77 - 12 de Maio de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 76 - 11 de Maio de 2021

Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o - AME Mogi das Cruzes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.680 - 07 de Maio de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021  (artigo 3º)
Revoga Decreto Executivo 65.663, de 30 de Abril de 2021  (artigo 2º)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 75 - Ret - 06 de Maio de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 75, de 06 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 75 - 06 de Maio de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 75 - Ret, de 06 de Maio de 2021 
Foi retificada por Resolução SS 75 - Ret, de 06 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)