Altera o Anexo I da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho para levantamento e revisão nos processos de aquisição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de12/01/2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a redação do Artigo 3º da Resolução SS-113, de 28-07-2020, que estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para prescrição e sistematização do fluxo para
solicitação, distribuição, dispensação e aplicação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do VSR no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Aprova ad referendum esta Nota Técnica CIB com orientações para pactuação da distribuição de recursos financeiros para o acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Pós-Doutorado do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC), aprovado pela Comissão de Pós-Graduação do IDPC, em 25-08-2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o Anexo I da Resolução Ss-73, de 31-05-020, que dispõe sobre a “Classificação das Áreas de Abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e Respectivas Fases”, Frente À Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
