Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.
País/região do ato: Brasil
Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896, de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os critérios e parâmetros descritos.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a renovação de membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Saúde- Cepis.
País/região do ato: Brasil
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
