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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 128 - 17 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 6, de 08 de Feveiro de 2019 
Revoga Resolução SS 86, de 10 de Dezembro de 2018 
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Resolução SS Nº 126 - 13 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Decreto Executivo Nº 65.920 - 11 de Agosto de 2021

Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.132, de 11 de Março de 2019 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 123 - 11 de Agosto de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 124 - 11 de Agosto de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 65.916 - 10 de Agosto de 2021

Dispõe sobre o Programa Bolsa-Trabalho, criado pela Lei nº 10.321, de 8 de junho de 1999, e altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
Cita Lei 10.321, de 08 de Junho de 1999 
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Decreto Executivo Nº 65.913 - 09 de Agosto de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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