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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 157 - 20 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde do Município de Dracena, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 158 - 20 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 159 - 20 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Decreto Executivo Nº 66.149 - 19 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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Resolução SS Nº 155 - 19 de Outubro de 2021

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Sorria São Paulo”, para o exercício de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 107, de 20 de Julho de 2020  (artigo 3º)
Cita Resolução SS 12, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 
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Resolução SS Nº 156 - 19 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a suspensão temporária das avaliações do Auxílio Financeiro Santa Casa SUStentável, 2º semestre 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 
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Lei Nº 17.432 - 18 de Outubro de 2021

Altera a Lei nº 12.288, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei 12.288, de 22 de Feveiro de 2006 
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