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426 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº S/Nº - Fesima - 28 de Feveiro de 2023

Designa os indicados para compor, como membros, o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
Cita Lei 13.867, de 09 de Dezembro de 2009 
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Portaria Nº 3 - IAL - 23 de Feveiro de 2023

Altera a composição dos membros do colegiado do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz – NIT-IAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 8 - 20 de Janeiro de 2023

Revoga a Resolução SS-29, de 18 de março de 2015, a qual instituiu a Comissão Permanente para elaborar propostas para o aperfeiçoamento da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 18 de Março de 2015 
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Decreto Executivo Nº 67.452 - 18 de Janeiro de 2023

Altera dispositivos do Decreto nº 64.065, de 2 de janeiro de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 64.065, de 02 de Janeiro de 2019 
Cita Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 66.217, de 12 de Novembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 67.800, de 17 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 3 - 16 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a representatividade do Centro Infantil Boldrini junto ao Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22/06/2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
Cita Resolução SS 82, de 20 de Setembro de 2017 
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Resolução SS Nº 4 - 16 de Janeiro de 2023

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS–20, de 07 de março 2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato sensu e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (Artigo 1º)
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
Cita Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
Revoga Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 
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