Ínicio > > Resultado da pesquisa

3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 6 - 01 de Feveiro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 7 - 01 de Feveiro de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 8 - CIB - 02 de Feveiro de 2022

Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno - TRA)
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 66.470 - 01 de Feveiro de 2022

Disciplina as condições para a concessão do direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA à pessoa portadora de transtorno do espectro do autismo ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, enquanto não estiver regulamentada a avaliação biopsicossocial, e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto 67.394, de 23 de Dezembro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 3 - 26 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 191 - RET - 22 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 191, de 22 de Dezembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Regimento interno Nº s/nº - CES - SP - RET - 20 de Janeiro de 2022

Retifica o Anexo do Regimento Interno III Conferência Estadual de Saúde Mental aprovado na 315ª Reunião Ordinária de 29/11/2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 2 - 17 de Janeiro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Andradina, referente ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)