Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da
Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/07/2022
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Procede a revisão e atualização do regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais deste Instituto Butantan – CEUAIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/07/2022
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 26 - IB, de 01 de Novembro de 2017
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei
Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/07/2022
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2022
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Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cessa a pedido e a partir de 13/06/2022, a designação de servidor relacionado, para exercer as funções de ouvidor, junto ao DRS VIII de Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2022
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto a Sede, do DRS XIII - Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/07/2022
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Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Regional de Cotia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2022
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/07/2022
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Retifica a área territorial de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/07/2022
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