Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro de 2021 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Altera o Anexo I da Resolução SS-68, de 27 de abril de 2021, restabelecendo a transferência
de recursos para o fundo municipal de saúde de Icém, referente a ações de Atenção Primária
à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a
partir do 3º quadrimestre de 2021.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 68, de 27 de Abril de 2021 (Anexo I)
Aprova Nota Técnica CIB – Orientações de Retorno das Atividades dos Profissionais da Saúde dos CAPS, conforme Anexo I.
País/região do ato: Brasil
Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do COVID-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho para apoio ao desenvolvimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC e para subsídio à elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE-SP, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera o Anexo I da Resolução SS-68, de 27 de abril de 2021, restabelecendo a transferência de recursos para o fundo municipal de saúde de Icém, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB 62/2012, a partir do 3º quadrimestre de 2021.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 68, de 27 de Abril de 2021 (Anexo I)
Cita Resolução SS 62, de 31 de Maio de 2012
Foi republicada por Resolução SS 135 - Rep, de 24 de Agosto de 2021
Aprova o prazo final de 15/09/2021, para a solicitação de aquisição de medicamentos do kit intubação, por meio da Ata de Registro de Preço Nacional.
País/região do ato: Brasil
Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021