Aprova o Regimento Interno da Comissão Especial de Residências Médicas da SES/SP (CERM-SES/SP) e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/08/2021
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Altera a denominação das unidades da Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/06/2021
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Cita Decreto Executivo 60.094, de 23 de Janeiro de 2014
Cita Decreto Executivo 55.994, de 06 de Julho de 2010
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Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/06/2021
Escopo:
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Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
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Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/03/2021
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Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Convênios e Contratos firmados para execução de serviços assistenciais pelas Unidades de Saúde, subordinadas a Coordenadoria de Serviços e Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Anexo da Resolução SS-90, de 27-8-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única da instituição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o encaminhamento dos pleitos ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única das instituições relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Inclusão de participantes no Comitê designado pela Portaria GC/CCD-16, de 26-08-2020, a que se reporta o Artigo 3º, item I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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