Resolução SS Nº 98 - Rep - 29 de Julho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 98, de 29 de Julho de 2022 

Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Sistema Único de Saúde, Serviços de Saúde, Contratos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.052 - 17 de Agosto de 2022

Institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Saúde Única, Comunicação, Planos Governamentais de Saúde, Educação em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.053 - 17 de Agosto de 2022

Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 67.842, de 27 de Julho de 2023 

Salários e Benefícios, Empregados do Governo, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 103 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 104 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.045 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 101 - 11 de Agosto de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2º trimestre/2022 e no 3º trimestre/2022 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Fundo de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Preparações Farmacêuticas, Recursos Financeiros em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 102 - 11 de Agosto de 2022

Altera a Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado Saúde, o Programa Meu Pet e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 179, de 07 de Dezembro de 2021 

Animais de Estimação, Animais Domésticos, Promoção da Saúde, Hospitais Veterinários, Planos e Programas de Saúde, Medicina Veterinária

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 7 - CVS - Rep - 08 de Agosto de 2022

Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Portaria 7 - CVS, de 08 de Agosto de 2022 

Recursos Humanos, Vigilância Sanitária, Comitê de Profissionais, Autoridades de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.034 - 11 de Agosto de 2022

Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (Dá nova redação ao Anexo I)

Altera Decreto Executivo 66.635, de 05 de Abril de 2022 

Veículos Automotores, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)