Altera a Resolução SS-145, de 17 de setembro de 2021 e seus anexos, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/03/2022
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Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/03/2022
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Regulamenta os artigos 154 a 157 da Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021, que consolida a legislação paulista relativa à proteção e defesa da mulher.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/03/2022
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Institui o Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/03/2022
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Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur, para atuação no biênio 2021-2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/03/2022
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Altera o Decreto nº 64.645, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal Eletrônico de Controle e Procedência destinados ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/03/2022
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Bauru nos termos especificados, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
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Aprova a Nota Técnica CIB – Fluxo de trabalho dos medicamentos para Hepatites Virais no âmbito do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
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Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendação de uso racional do medicamento ocitocina e de
possível uso de misoprostol 200mcg em substituição, na profilaxia de hemorragia pós-parto, e orientações quanto ao fluxo de solicitação e distribuição para as maternidades no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
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Aprova a Estratégia de Comunicação e Mobilização Social para o Enfrentamento do
Escorpionismo/Escorpião, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2022
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