Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018 
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
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Institui o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”.
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações para Montagem das Caixas de Emergências, nas instituições com atendimento a mulheres gestantes e puérperas (hospitais e maternidades), no âmbito do Estado de São Paulo.
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Aprovou a Nota Técnica CIB - Recomendações Técnicas que devem ser observadas
pelos gestores dos Municípios, antes da adesão ao Projeto do MS “Ampliação da Testagem
Rápida para Hepatites B e C: parceria SUS e Rotary".
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Aprova a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer, para 8 semanas.
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Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 20ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
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Reorganiza o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, com as atribuições de promover o
desenvolvimento e a implementação das políticas institucionais de inovação das Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de São Paulo - ICTESPs.
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital "Guilherme Álvaro" em Santos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
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