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3168 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.575 - 17 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021  (inciso I do artigo 2º)
Revoga Decreto 66.554, de 09 de Março de 2022 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.096, de 08 de Setembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.299, de 24 de Novembro de 2022 
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Resolução SS Nº 19 - 15 de Março de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 20 - 15 de Março de 2022

Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2022, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 22 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 23 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 21 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 18 - Ret - 10 de Março de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados ao Custeio das Prefeituras Municipais relacionadas, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 18, de 10 de Março de 2022 
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Deliberação Nº 23 - CIB - 11 de Março de 2022

Aprova ad referendum a revogação da Deliberação CIB 11, de 17/02/2022, publicada em 18/02/2022 (Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Deliberação 11 - CIB, de 17 de Feveiro de 2022 
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Resolução SS Nº 18 - 10 de Março de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados ao Custeio das Prefeituras Municipais relacionadas, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 18 - Ret, de 10 de Março de 2022 
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