Resolução SS Nº 140 - 11 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 141 - 11 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Saúde Mental, Hospitais Psiquiátricos, Assistência à Saúde Mental

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Comunicado Nº s/n CES - SP - 12 de Outubro de 2022

Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/10/2022

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Cita Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 

Saúde Mental, Conferências de Saúde, Comitê de Profissionais

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Portaria Nº s/n - IPGG - 11 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a criação da Comissão de Qualidade do Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “José Ermírio de Moraes”– IPGG.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/10/2022

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Gestão da Qualidade Total, Academias e Institutos, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 137 - 07 de Outubro de 2022

Estabelece a transferência, mediante adesão, de recurso do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 2° trimestre/2022 e 3º Trimestre/2022 e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/10/2022

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Fundo de Saúde, Financiamento da Assistência à Saúde, Preparações Farmacêuticas, Planos e Programas de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde

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Resolução SS Nº 139 - 10 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 132 - Ret - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a convocação para realização da III Conferência Estadual de Saúde Mental Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/10/2022

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Retifica Resolução SS 132, de 06 de Outubro de 2022 

Conferências de Saúde, Saúde Mental

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Portaria Nº 6 - IP - 07 de Outubro de 2022

Reorganiza a composição da Comissão Científica do Instituto Pasteur (CCIP), para atuação no biênio 2021-2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regimentos, Comitê de Profissionais, Academias e Institutos

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Resolução SS Nº 138 - 07 de Outubro de 2022

Institui o Comitê Gestor que se reporta a Clausula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Contratos, Gestão em Saúde, Saúde da Mulher, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 131 - 06 de Outubro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Técnicas de Laboratório Clínico

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