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434 Atos Normativos

Resolução SS Nº 75 - 06 de Maio de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 75 - Ret, de 06 de Maio de 2021 
Foi retificada por Resolução SS 75 - Ret, de 06 de Maio de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.671 - 04 de Maio de 2021

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.663 - 30 de Abril de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
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Deliberação Nº 47 - CIB - 30 de Abril de 2021

Aprova e atualiza o mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 15ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 71 - 28 de Abril de 2021

Revoga a Resolução SS-69, de 27-4-2021, que alterou Resolução SS-40, de 27-3-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 69, de 27 de Abril de 2021 
Cita Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 69 - 27 de Abril de 2021

Altera dispositivos da Resolução SS-40, de 27-03-2020, que estabeleceu o Biobanco de Amostras Clínicas da Covid-19 do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 40, de 27 de Março de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 71, de 28 de Abril de 2021 
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Lei Complementar Nº 1.358 - 23 de Abril de 2021

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Lei Complementar 1.093, de 16 de Julho de 2009 
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