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3397 Atos Normativos

Resolução SS Nº 169 - 15 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 168 - 14 de Dezembro de 2022

Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde - OSS no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 166 - 12 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 167 - 12 de Dezembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais psiquiátricos do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Foi retificada por Resolução SS 167 - Ret, de 14 de Dezembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 67.343 - 12 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°)
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Resolução SS Nº 165 - 08 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 161 - 30 de Novembro de 2022

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Deliberação 48 - CIB, de 13 de Maio de 2022 
Cita Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 
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