Resolução SS Nº 61 - 31 de agosto de 2018

Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/09/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de abril de 2014 

Defesa do Paciente

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 06 de abril de 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Ouvidor SES/SP online para gerenciamento das manifestações apresentadas nos serviços de Ouvidoria/S.A.U vinculadas à SES/SP e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/04/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Defesa do Paciente, Sistemas de Informação em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 60.399 - 29 de abril de 2014

Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/04/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Lei 10.294, de 20 de abril de 1999 

É citada por Decreto Executivo 61, de 31 de agosto de 2018 

É citada por Decreto Executivo 40, de 17 de maio de 2019 

É citada por Decreto Executivo 39, de 17 de maio de 2019 

É citada por Decreto Executivo 49, de 17 de junho de 2019 

É citada por Decreto Executivo 115, de 18 de dezembro de 2019 

É citada por Decreto Executivo 53, de 05 de abril de 2021 

É citada por Decreto Executivo 54, de 05 de abril de 2021 

É citada por Decreto Executivo 55, de 05 de abril de 2021 

(artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 81, de 24 de maio de 2021 

(artigo 1º) É citada por Decreto Executivo 25, de 16 de março de 2022 

É citada por Decreto Executivo 41, de 13 de abril de 2022 

É citada por Decreto Executivo 92, de 15 de julho de 2022 

É citada por Decreto Executivo 105, de 22 de agosto de 2022 

É citada por Decreto Executivo 123, de 15 de setembro de 2022 

É citada por Decreto Executivo 124, de 15 de setembro de 2022 

É citada por Decreto Executivo 125, de 15 de setembro de 2022 

É citada por Decreto Executivo 156, de 11 de novembro de 2022 

É citada por Decreto Executivo 157, de 11 de novembro de 2022 

É citada por Decreto Executivo 22, de 16 de fevereiro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 23, de 16 de fevereiro de 2023 

É citada por Decreto Executivo 57, de 11 de maio de 2023 

É citada por Decreto Executivo 62, de 24 de maio de 2023 

É citada por Decreto Executivo 163, de 16 de novembro de 2023 

Foi revogado por Decreto Executivo 68.156, de 09 de dezembro de 2023 

Defesa do Paciente

Veja mais

Texto em Português (HTML)   

Resolução SS Nº 6 - 13 de janeiro de 2000

Institui junto ao Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, Comissão de Representantes de doentes e ex-doentes de hanseníase e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual / Brasil

Hanseníase, Defesa do Paciente

Veja mais

Texto em Português (PDF)