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31 Atos Normativos

Resolução SS Nº 142 - 07 de agosto de 2025

Altera a Resolução SS nº. 170 de 11 de julho de 2024, a qual designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 170, de 11 de julho de 2024 
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Resolução SS Nº 116 - 17 de junho de 2025

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº. 139, de 19 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/06/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 139, de 19 de junho de 2024  (Representatividade)
Revoga Resolução SS 175, de 16 de julho de 2024 
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Decreto Executivo Nº 68.769 - Ret - 14 de agosto de 2024

Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 68.769, de 14 de agosto de 2024 
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Decreto Executivo Nº 68.769 - 14 de agosto de 2024

Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.155, de 09 de dezembro de 2023 
Revoga Decreto Executivo 64.790, de 13 de fevereiro de 2020  (disposições em contrário)
Foi retificada por Decreto Executivo 68.769 - Ret, de 14 de agosto de 2024 
É citada por Decreto Executivo 14 - CGE, de 24 de setembro de 2024 
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Resolução SS Nº 170 - Ret - 11 de julho de 2024

Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 170, de 11 de julho de 2024 
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Resolução SS Nº 136 - Ret - 14 de junho de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 136, de 14 de junho de 2024 
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Resolução SS Nº 170 - Rep - 18 de julho de 2024

Designa servidores para comporem o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Secretaria da Saúde, e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 170, de 11 de julho de 2024 
Cita Resolução SS 169, de 11 de julho de 2024 
Revoga Resolução SS 45, de 10 de junho de 2019 
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Resolução SS Nº 175 - 16 de julho de 2024

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Secretaria da Saúde, de que trata a Resolução SS nº 139, de 19 de junho de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 139, de 19 de junho de 2024  (representatividade)
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Resolução SS Nº 169 - 11 de julho de 2024

Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.155, de 09 de dezembro de 2023 
Cita Decreto Executivo 51.433, de 28 de dezembro de 2006 
É citada por Resolução SS 170, de 11 de julho de 2024 
É citada por Resolução SS 170 - Rep, de 18 de julho de 2024 
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Resolução SS Nº 170 - 11 de julho de 2024

Dispõe sobre a organização do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e dá as providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/07/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 169, de 11 de julho de 2024 
Revoga Resolução SS 45, de 10 de junho de 2019 
Foi republicada por Resolução SS 170 - Rep, de 18 de julho de 2024 
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