1 Atos Normativos

Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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