Ínicio > > Resultado da pesquisa

5 Atos Normativos

Resolução SS Nº 43 - 14 de Março de 2024

Institui o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas (Dengue, Chikungunya e Zika) no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/03/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 68.368, de 05 de Março de 2024 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 23 - CIB - 11 de Março de 2022

Aprova ad referendum a revogação da Deliberação CIB 11, de 17/02/2022, publicada em 18/02/2022 (Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Deliberação 11 - CIB, de 17 de Feveiro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 11 - CIB - 17 de Feveiro de 2022

Aprova a Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Deliberação 21 - CIB, de 18 de Feveiro de 2021 
Foi revogado por Deliberação 23 - CIB, de 11 de Março de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 21 - CIB - 18 de Feveiro de 2021

Aprova as Orientações para Profissionais de Saúde em Casos de Surtos de COVID-19, em Instituições Escolares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Tornou-se sem efeito por Deliberação 11 - CIB, de 17 de Feveiro de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 80 - 08 de Junho de 2020

Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da COVID-19, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)