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14 Atos Normativos

Resolução SS Nº 124 - 27 de Maio de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 109 - 09 de Maio de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 67 - Rep - 02 de Abril de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 67, de 02 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 67 - 02 de Abril de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 67 - Rep, de 02 de Abril de 2024 
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Resolução SS Nº 193 - Ret - 26 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 193, de 26 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 193 - Rep - 26 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 193, de 26 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 193 - 26 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 193 - Rep, de 26 de Dezembro de 2023 
Foi retificada por Resolução SS 193 - Ret, de 26 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 126 - Ret - 21 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/09/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 126, de 21 de Setembro de 2023 
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Resolução SS Nº 126 - 21 de Setembro de 2023

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/09/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 126 - Ret, de 21 de Setembro de 2023 
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