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15 Atos Normativos

Portaria Nº 8 - FPS-HSP - 19 de Janeiro de 2023

Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 22.789, de 19 de Outubro de 1984 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 
Cita Decreto Executivo 48.897, de 27 de Agosto de 2004 
Cita Decreto Executivo 48.898, de 27 de Agosto de 2004 
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Portaria Nº 3 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a Política de Integridade Pública da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
É citada por Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 4 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Institui o Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 5 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Portaria 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Portaria Nº 6 - FPS-HSP - 13 de Janeiro de 2023

Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Portaria 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
Cita Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
Cita Portaria 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
Cita Portaria 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 64.941 - 13 de Abril de 2020

Dispõe sobre a transferência do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Santos, do Departamento Regional de Saúde da Baixada Santista - DRS IV Baixada Santista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, para o Hospital Guilherme Álvaro, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 25 - 15 de Março de 2018

Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a distribuição de cotas para cadastro de novos doadores no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – Redome, indica os laboratórios autorizados para a realização dos testes pertinentes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/03/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 41.628 - 10 de Março de 1997

Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
Cita Lei Complementar 417, de 22 de Outubro de 1985 
(inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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