Ínicio > > Resultado da pesquisa

43 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 67.891 - 17 de Agosto de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.810 - 17 de Julho de 2023

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023  (artigo 8°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 36 - 31 de Março de 2023

Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/04/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 32 - 09 de Março de 2023

Dispõe sobre o recurso financeiro da Portaria GM/MS nº 96, de 07/02/2023, a ser disponibilizado em parcela única, destinado à transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, sob Gestão Estadual e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/03/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.343 - 12 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/12/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.282 - 18 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.283 - 18 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 67.264 - 10 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)