Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo (5ª CESTT) preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ªCNGTES).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/11/2024
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Dispõe sobre a convocação para realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/11/2024
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Institui a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho para o Estado de São Paulo - LDRT-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/08/2023
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Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar documento de Orientações Técnica para Vigilância e Atenção aos Agravos do Sistema Estomatognático Relacionados ao Trabalho (ASERT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/07/2023
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Diretrizes para ações de vigilância e atenção à saúde do trabalhador na resposta aos desastres naturais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/06/2023
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