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8 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 69.863 - Ret - 15 de setembro de 2025

Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 69.863, de 15 de setembro de 2025 
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Decreto Executivo Nº 69.863 - 15 de setembro de 2025

Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2025
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 69.234, de 23 de dezembro de 2024 
Foi retificada por Decreto Executivo 69.863 - Ret, de 15 de setembro de 2025 
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Decreto Executivo Nº 69.234 - 23 de dezembro de 2024

Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/12/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 29.180, de 11 de novembro de 1988  (as disposições em contrário)
Revoga Decreto Executivo 62.969, de 27 de novembro de 2017  (as disposições em contrário)
Foi alterada por Decreto Executivo 69.863, de 15 de setembro de 2025 
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Regimento interno Nº s/n - CES-SP - 29 de novembro de 2024

Tem por finalidade definir as regras de funcionamento da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado de São Paulo (5ª CESTT) preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ªCNGTES).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 6 - CVS - DVST - 26 de julho de 2023

Dispõe sobre a constituição de grupo de trabalho para elaborar documento de Orientações Técnica para Vigilância e Atenção aos Agravos do Sistema Estomatognático Relacionados ao Trabalho (ASERT).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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