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9 Atos Normativos

Resolução SS Nº 136 - 14 de Junho de 2024

Dispõe sobre a reorganização da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/06/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 67.641, de 10 de Abril de 2023 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 
Revoga Resolução SS 95, de 04 de Setembro de 2008 
Revoga Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021 
Revoga Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
É citada por Resolução SS 139, de 19 de Junho de 2024 
É citada por Resolução SS 139 - Rep, de 19 de Junho de 2024 
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Portaria Nº 8 - FPS-HSP - 19 de Janeiro de 2023

Aprova o Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/01/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 22.789, de 19 de Outubro de 1984 
Cita Decreto Executivo 29.838, de 18 de Abril de 1989 
Cita Decreto Executivo 48.897, de 27 de Agosto de 2004 
Cita Decreto Executivo 48.898, de 27 de Agosto de 2004 
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Decreto Executivo Nº 66.509 - 15 de Feveiro de 2022

Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 171 - Ret - 08 de Novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 171, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 171 - 08 de Novembro de 2021

Altera a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 160, de 22 de Outubro de 2021  (artigo 3º)
Foi retificada por Resolução SS 171 - Ret, de 08 de Novembro de 2021 
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Lei Nº 17.301 - 01 de Dezembro de 2020

Proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/12/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 48.897 - 27 de Agosto de 2004

Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/08/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.401, de 28 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de Janeiro de 2023 
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