18 Atos Normativos

Aprova o Protocolo Clínico Estadual e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento de epilepsias farmacoresistentes às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, utilizando canabidiol e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a atualização da Nota Técnica CIB – Orientações para fluxo de acesso aos medicamentos do Protocolo de Manejo Clínico da Chikungunya, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o “Protocolo de Manejo Clínico de Chikungunya no Estado de São Paulo”, que estabelece diretrizes para suspeita clínica, diagnóstico, tratamento, e principalmente o acesso aos medicamentos nas diferentes fases da doença, ação fundamental para a redução do risco de evolução para doença crônica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Protocolo Clínico e as diretrizes para o controle do tabagismo, inserido no Programa respectivo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Seguimento e Tratamento de Pessoas com Atrofia Muscular Espinhal para Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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