Decreto Executivo Nº 65.528 - 17 de Feveiro de 2021

Aprova o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/02/2021

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 57.368, de 26 de Setembro de 2011 

Pessoas Escravizadas, Escravização, Problemas Sociais, Planos Governamentais de Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.290 - 06 de Outubro de 2020

Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/10/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Fome, Problemas Sociais, Instituições Acadêmicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 57.368 - 26 de Setembro de 2011

Institui, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/09/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 65.528, de 17 de Feveiro de 2021 

Escravização, Pessoas Escravizadas, Problemas Sociais, Planos Governamentais de Saúde, Tráfico de Pessoas

Veja mais

Texto em Português (PDF)