Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
24 Atos Normativos
Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera os dispositivos que especifica do Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997, que dispõe sobre a concessão do Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e autarquias a ela vinculadas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023
É citada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024
O Prêmio de Incentivo será concedido de acordo com os critérios e condições estabelecidas neste decreto.
País/região do ato: Brasil
(Disciplina a aplicação do artigo 12) É citada por Decreto Executivo 105, de 10 de Agosto de 2023
Foi alterada por Decreto Executivo 52.711, de 11 de Feveiro de 2008
(a composição da Comissão) Foi alterada por Decreto Executivo 162, de 14 de Novembro de 2023
É citada por Decreto Executivo 8, de 23 de Janeiro de 2024