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7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 97 - Ret - 16 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 97, de 14 de Outubro de 2019 
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Resolução SS Nº 97 - 14 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 97 - Ret, de 16 de Outubro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 64.320 - 05 de Julho de 2019

Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas “Cidadania no Campo 2030”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 61.115 - 05 de Feveiro de 2015

Institui, sob a coordenação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, no âmbito do Programa Estadual 'São Paulo Amigo do Idoso', o Projeto 'Viva Mais' e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/02/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 
Foi revogado por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 
(inciso II do artigo 2) Foi revogado por Decreto Executivo 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 77 - 04 de Junho de 2010

Dispõe sobre a instituição, no âmbito da Secretaria da Saúde, de Cadastro de instituições filantrópicas e de direito privado, sem fins lucrativos, para efeito de concessão de beneficio relativo a crédito originado de documento fiscal sem indicação do consumidor, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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