Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2025, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2024 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho para análise, revisão e redefinição das metas, perfil assistencial e orçamentos das Unidades de Saúde do Estado de São Paulo gerenciadas por Organizações Sociais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 12.799, de 11 de Janeiro de 2008
Veja mais
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/07/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
