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7 Atos Normativos

Resolução SS Nº 148 - 15 de Dezembro de 2020

Altera a denominação do GT instituído pela Resolução SS-105, de 07-11-2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da Mortalidade Materna Infantil e Fetal no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 52, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 149 - 15 de Dezembro de 2020

Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019  ( Artigo 3º)
Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018 
Revoga Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
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Resolução SS Nº 105 - 07 de Novembro de 2019

Institui Grupo de Trabalho, para propor medidas visando à redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
( Artigo 3º) É citada por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 148, de 15 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 106 - 07 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a representatividade do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS- 105, de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 105, de 07 de Novembro de 2019 
Revoga Resolução SS 53, de 30 de Julho de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 52 - 30 de Julho de 2018

Institui Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 148, de 15 de Dezembro de 2020 
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Resolução SS Nº 53 - 30 de Julho de 2018

Indica os representantes do Grupo de Trabalho, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-52, de 30-07-2018 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
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