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31 Atos Normativos

Resolução SS Nº 11 - Ret - 30 de Janeiro de 2024

Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/02/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 11, de 30 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 180 - 08 de Dezembro de 2023

Revoga as Resoluções SS nº. 111, de 23 de julho de 2020, que reiterou a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e SS-85, de 10 de junho de 2020 que disciplina medidas necessárias a investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
Revoga Resolução SS 85, de 10 de Junho de 2020 
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Portaria Nº 1 - CVE - 01 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a adoção, em todo âmbito do Sistema de Saúde do Estado de São Paulo, de critério uniforme de identificação das semanas epidemiológicas do ano para efeito de registro, tabulação e apresentação de dados estatísticos quer técnicos, quer administrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/12/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 151 - 11 de Novembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para a interrupção da transmissão ativa e eliminação do vírus do Sarampo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 152 - 11 de Novembro de 2022

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o controle das arboviroses urbanas e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.837 - 10 de Junho de 2022

Reorganiza o Comitê Científico, instituído pela Resolução SS nº 131, de 19 de agosto de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 131, de 19 de Agosto de 2021 
(art. 3º) É citada por Decreto Executivo s/n - GOV, de 10 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução Nº s/n - GOV - 10 de Junho de 2022

Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/06/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 66.837, de 10 de Junho de 2022  (art. 3º)
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Resolução SS Nº 10 - 09 de Feveiro de 2022

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 
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