1 Atos Normativos

Altera dispositivos do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018  (o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo)
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