16 Atos Normativos

Dispõe sobre a obrigatoriedade a todos os hospitais e respectivos laboratórios de microbiologia públicos e/ou privados do Estado de São Paulo, de preenchimento das informações solicitadas para fins de vigilância em saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2022
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Torna públicos os laboratórios que declararam interesse em realizar o processamento, por PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/08/2022
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Torna públicos os requisitos laboratoriais mínimos para que laboratórios públicos ou privados do Estado de São Paulo realizem o processamento, por metodologia de PCR em Tempo Real, de amostras de pacientes com suspeita de monkeypox.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/07/2022
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(artigos 4º e 5º) É citada por Portaria 5 - IAL, de 09 de Agosto de 2022 
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Revoga a Portaria DG/IAL nº 7, de 11-3-2020, referente à abertura de inscrições para habilitação de laboratórios na realização de exame PT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2022
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Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/04/2021
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Revoga Portaria 7 - DG-IAL, de 11 de Março de 2020  (itens 1 e 2 do Artigo 2°)
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Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo,o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, o fluxo para o diagnóstico do novo coronavírus – COVID-19, indica os laboratórios integrantes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/04/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Comunica aos Laboratórios, públicos ou privados, do Estado de São Paulo que estão abertas as inscrições para habilitação para realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para o vírus SARS-CoV-2.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(itens 1 e 2 do Artigo 2°) Foi revogado por Portaria 1 - CVS/IAL - Rep, de 19 de Maio de 2020 
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