Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imuno preveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/10/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a exigência de acreditação de ensaios e da amostragem, para fins de controle da qualidade de água para consumo humano, realizados por laboratórios licenciados pela Vigilância Sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação humana, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
Veja mais
Regulamenta a Lei nº 17.373, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/12/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo, revoga dispositivos da Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a Lei nº 6.482, de 5 de setembro de 1989, que dispõe sobre a produção e o beneficiamento, em condições artesanais, do leite de cabra e seus derivados, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do
Poder Executivo Estadual e a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei 8.208, de 30 de Dezembro de 1992 (dispositivos)
Revoga Lei 6.482, de 05 de Setembro de 1989
Cita Lei 10.478, de 22 de Dezembro de 1999
Veja mais
Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de Vigilância Sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Instrui, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, o registro de procedimento de inspeção sanitária no Sistema de Informação em Vigilância Sanitária – Sivisa para fins de verificação de atividades registradas no Cadvisa – Cadastro de Vigilância Sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o Roteiro de Inspeção em Unidades de Internação direcionadas ao enfrentamento da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
