Altera a Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de
Estado Saúde, o Programa Meu Pet e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
6 Atos Normativos
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Meu Pet, que visa o fomento das ações e serviços voltados à promoção da saúde dos animais domésticos, inclusive investimentos na construção ou implantação de estabelecimentos veterinários de atendimento gratuito, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Resolução SS 102, de 11 de Agosto de 2022
Autoriza o Poder Executivo a construir o Hospital Veterinário Público Metropolitano no Município de Ribeirão Preto, destinado aos animais domésticos de famílias comprovadamente de baixa renda.
País/região do ato: Brasil
Altera dispositivo do Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 40.400, de 24 de outubro de 1995, que aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 40.400, de 24 de Outubro de 1995 (dispositivo do Anexo a que se refere o artigo 1º )
Dispõe sobre a construção de um hospital público veterinário na Região Metropolitana da Baixada Santista.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(dispositivo do Anexo a que se refere o artigo 1º ) Foi alterada por Decreto Executivo 64.400, de 22 de Agosto de 2019