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4 Atos Normativos

Resolução SS Nº 85 - 23 de Abril de 2024

Inclui dispositivo à Resolução SS 198, de 29 de dezembro de 2023, que disciplina para a aplicação da Tabela SUS Paulista transferência de recursos financeiros complementares adicional por período transitório para Hospitais Estratégicos e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023  (inclui dispositivo)
Foi retificada por Resolução SS 85 - Ret, de 24 de Abril de 2024 
É citada por Resolução SS 91, de 26 de Abril de 2024 
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Lei Nº 17.893 - 02 de Abril de 2024

Dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 16 - 21 de Feveiro de 2019

Constitui Grupo de Trabalho - GT para implementar a transição da prestação da assistência médico hospitalar prestada à população assistida pelo HUT, cuja gestão passará do Estado para a Prefeitura de Taubaté.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/02/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 59.824 - 26 de Novembro de 2013

Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/11/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 65.961, de 26 de Agosto de 2021 
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