19 Atos Normativos

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, referente ao Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui a Comissão de Interface e o Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
(Artigos 2º e 4º) Foi alterada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Estadual Dr. Albano da Franca Rocha Sobrinho, em Franco da Rocha, manifestem, por escrito, seu intento junto ao Titular da Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo