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10 Atos Normativos

Resolução SS Nº 107 - 07 de Maio de 2024

Aprova o Protocolo Clínico Estadual e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento de epilepsias farmacoresistentes às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa, utilizando canabidiol e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 67 - CIB - Rep - 21 de Julho de 2023

Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Deliberação 67 - CIB, de 21 de Julho de 2023 
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Deliberação Nº 67 - CIB - 21 de Julho de 2023

Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendações para classificação de risco e rastreamento de Doença Renal Crônica nas Unidades Básicas de Saúde do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/07/2023
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Deliberação 67 - CIB - Rep, de 21 de Julho de 2023 
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Deliberação Nº 23 - CIB - 11 de Março de 2022

Aprova ad referendum a revogação da Deliberação CIB 11, de 17/02/2022, publicada em 18/02/2022 (Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Deliberação 11 - CIB, de 17 de Feveiro de 2022 
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Deliberação Nº 20 - CIB - 25 de Feveiro de 2022

Aprova a Nota Técnica CIB – Recomendação de uso racional do medicamento ocitocina e de possível uso de misoprostol 200mcg em substituição, na profilaxia de hemorragia pós-parto, e orientações quanto ao fluxo de solicitação e distribuição para as maternidades no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 11 - CIB - 17 de Feveiro de 2022

Aprova a Nota Técnica CIB – Surtos Institucionais de COVID-19: Orientações e recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Torna sem efeito Deliberação 21 - CIB, de 18 de Feveiro de 2021 
Foi revogado por Deliberação 23 - CIB, de 11 de Março de 2022 
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Deliberação Nº 160 - CIB - 07 de Dezembro de 2021

Aprovou a Nota Técnica CIB – Recomendações para a utilização, aplicação, interpretação e notificação frente aos diferentes testes diagnósticos disponíveis para COVID-19 (RT- qPCR e Teste Rápido de Antígeno -TR-AG).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 45 - CIB - 05 de Junho de 2020

Recomendações sobre o uso da hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina no tratamento da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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