26 Atos Normativos

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 33.409, de 25 de Junho de 1991  (alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º)
(acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX) Foi incluída por Decreto Executivo 66.859, de 21 de Junho de 2022 
(Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII)  Decreto Executivo 67.086, de 02 de Setembro de 2022 
(Dá nova redação ao dispositivo) É citada por Decreto Executivo 67.643, de 10 de Abril de 2023 
(o inciso XXXV do artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.755, de 20 de Junho de 2023 
Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo